AVISO DE PRIVACIDADE DE DADOS | TUTTI SAÚDE

 

Protetor Saúde Intermediação de Serviços Ltda. (“Tutti Saúde”), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/ME 39.754.330/0001-08, com sede na Alameda Tocantins, 125, 2º andar, conjunto 201, Alphaville, Barueri, Estado de São Paulo, 06455-020, tem o propósito de:

  • proporcionar aos seus beneficiários uma vida mais longa, saudável e feliz a partir da dedicação constante e da atenção aos nossos pilares de cuidado e segurança.
  • Proteger a segurança dos seus dados pessoais e a sua privacidade, assegurando que todo o tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com as demais normas e regulamentações aplicáveis.

Explicamos aqui como a Tutti Saúde coleta, utiliza e armazena as informações pessoais dos Clientes.

Recomendamos que você leia com atenção este Aviso de Privacidade antes de cadastrar-se em nossa plataforma e, caso possua alguma dúvida acerca do seu conteúdo, entre em contato pelo e-mail dpo@tuttisaude.com.br.

Este termo é um acordo vinculativo entre você Cliente e a Tutti Saúde, portanto, antes de se cadastrar ou utilizar a nossa plataforma ou serviços, leia atentamente estes Termos de Uso.

A Tutti Saúde é uma plataforma digital, que intermedia o contado de Clientes com serviços de saúde qualificados. Através da nossa plataforma digital os Clientes podem realizar consultas médicas por telemedicina ou uma clínica, exames em laboratórios e obter descontos em medicamentos, de forma estruturada, ágil, com conforto e economia.

1.        Quais os dados pessoais recebemos, armazenamos e tratamos?

A Tutti Saúde coleta, armazena e trata algumas informações pessoais dos Clientes para disponibilização, personalização ou aprimoramento dos serviços, tais como:
Dados de Contato:
Nome completo; identidade; CPF; telefone fixo; telefone celular; e-mail; e endereço completo.
Dados de Identificação:
Data de nascimento; sexo biológico; estado civil; e nacionalidade.
Dados Audiovisuais:
Fotografia ou vídeo, desde que fornecidos pelos próprios Clientes para sua identificação.
Dados Financeiros:
Informações bancárias ou de cartão de crédito ou débito, fornecidos pelos próprios Clientes para arrecadação das mensalidades.
Dados de Navegação:
Endereço IP; tipo de aparelho utilizado para acesso e versão do seu sistema operacional; navegador; entre outros obtidos a partir da navegação do cliente em nossas plataformas.
Dados de Saúde:
Relatórios médicos; atestados; pedidos de exame e/ou procedimentos; resultado de exames; sinais vitais; resposta a questionários de saúde; ou outros dados obtidos durante as interações dos Clientes com os serviços de saúde conectados à nossa plataforma.
Dados de Acesso e Uso do Aplicativo:
Biometria e localização, estas mediante autorização específica para facilitar o acesso ao aplicativo da Tutti Saúde ou para localizar alguns serviços de saúde disponíveis. Estas configurações podem ser modificadas diretamente por meio do aplicativo e também ajustando as preferências de compartilhamento do seu aparelho celular, tablet ou navegador.
Dados de Menores de 16 anos:
Na eventualidade dos nossos Clientes cadastrarem usuários menores de 16 (dezesseis) anos, trataremos as informações pessoais dos menores considerando que o Cliente titular do cadastro é responsável legal ou possui autorização prévia do responsável legal para
fornecimento dos dados.

2.        Como utilizamos ou tratamos seus dados pessoais?

Os dados pessoais dos Clientes são utilizados para finalidades específicas e legítimas, assegurado a eles o direito de obter informações detalhadas sobre o tratamento das informações.
Portanto, durante a execução de nossas atividades, suas informações pessoais poderão ser tratadas para:
Identificação e Segurança: por vezes, precisaremos nos certificar sobre a sua identidade para prevenir fraudes, entregar informações, permitir acesso aos nossos serviços no site e/ou aplicativo.
Comunicação: para fornecer suporte ou informações importantes que possam ser do seu interesse, ou responder às demandas que recebermos por meio do SAC, da Ouvidoria ou outro canal de comunicação disponibilizado.
Personalizar sua experiência: entender seus interesses ao longo de sua interação com nossos produtos e serviços, incluindo nosso Site e demais plataformas, e adaptá-los às suas necessidades e preferências, recomendar nossa rede credenciada mais próxima com base na sua localização, dentre outros.
Prestar atendimento presencial: alguns de nossos produtos, contam com atendimentos presenciais a partir de nossos prestadores de serviços. Portanto, utilizaremos suas informações para permitir que o prestador de serviços possa atendê-lo em seu local de preferência, conforme a sua solicitação de serviço.
Prevenir fraudes: utilizaremos seus Dados Pessoais para prevenir, identificar e analisar fraudes e/ou mitigar suas consequências.
Auditorias: conduzir auditorias para identificar e prevenir fraudes, proteger nossos Clientes, conciliar nossas contas ou prestar a órgãos fiscalizadores.
Executar Contratos: processar e faturar serviços, realizar pagamentos e reembolsos, viabilizar o acesso à nossa rede credenciada, entre outras medidas necessárias à execução do seu contrato.
Exercer Direitos: elaborar e protocolar defesas em processos judiciais, administrativos e/ou arbitrais, sempre que exigido pelo órgão julgador, gerir processos e contencioso ou, ainda, para proteger nosso crédito.
Cumprir Obrigações Regulatórias: cumprir com obrigações impostas por lei ou por autoridades reguladoras.
Intermediação de Serviços de Saúde: processamos informações pessoais para disponibilizar assistência à saúde aos nossos beneficiários, por meio do agendamento para realização de consultas médicas e procedimentos de saúde, realização de análises clínicas e identificação de procedimentos necessários.
Ações de Marketing: envio de comunicações de marketing direto no contexto de campanhas, promoções e publicidade, próprias e de parceiros comerciais, reservado o seu direito de aceitar, recusar ou suspender a estas comunicações.
Realizar análises estatísticas e comerciais: utilizamos alguns de seus Dados Pessoais para realização de análises estatísticas e comerciais com o objetivo de desenvolver novos produtos e serviços e sempre que houver base legal que autorize este tratamento.

3.      Compartilhamento de seus dados pessoais

Em determinadas situações, a Tutti Saúde precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. Porém, compartilharemos apenas as informações estritamente necessárias e dentro dos limites legais e regulatórios com:

1.  Empresas parceiras e fornecedores, para desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a Você, sobretudo com nossas redes credenciadas.
2.  Autoridades ou entes governamentais para que possamos cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias.
3.  Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
4.  Entre as empresas do nosso grupo econômico para prestação de contas e execução de nossos serviços.
5.  Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da Tutti Saúde, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.

Quando aplicável, os terceiros – sejam eles prestadores de serviços, parceiros comerciais ou fornecedores – estão sujeitos a rigorosos contratos que estabelecem critérios mínimos para proteção e segurança de suas informações pessoais.

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos a criptografia de todas as informações trocadas via internet.

Caso você possua objeções quanto ao compartilhamento de seus dados às equipes médicas e profissionais envolvidos na prestação de serviços, deverá imediatamente comunicar aos canais de atendimento da Tutti Saúde.

4.      Como mantemos seus dados pessoais seguros

A Tutti Saúde adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para manter seus dados pessoais seguros, a salvo de perda, alterações ou destruição indevidas e vazamentos.

Para a execução de nossas atividades, testamos nossa segurança com frequência e utilizamos tecnologia para proteger seus dados pessoais desde o momento em que são coletados até seu armazenamento nossos sistemas.

Você deve entender, contudo, que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura e a Tutti Saúde não pode garantir que os Dados Pessoais tratados não serão alvo de incidentes de segurança decorrentes de condutas irregulares perpetradas por Você ou por terceiros.

Portanto, deixamos claro que a Tutti Saúde não se responsabiliza ou garante que os dispositivos e equipamentos utilizados pelos Clientes para acesso aos nossos Sites e plataformas se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Caso seus Dados Pessoais sejam alvo de incidentes de segurança, a Tutti Saúde adotará medidas para mitigar os prejuízos decorrentes do evento e, paralelamente, cuidará de informá-lo, nos limites de sua obrigação legal.

5.    Por quanto tempo ficamos com seus dados pessoais

A Tutti Saúde mantém seus Dados Pessoais, desde que estritamente necessários, pelo período em que durar nossa relação comercial com o Cliente e até o término da finalidade para a qual suas informações tenham sido coletadas.

Os seus dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Quando o período de retenção for finalizado, por exemplo, suas informações serão descartadas de forma segura ou anonimizadas nos termos da legislação pertinente.

6. Seus direitos

Todo cliente como Titular de Dados Pessoais, possui direitos previstos na LGPD. São eles:

✓ Confirmação da existência de Tratamento, de maneira simplificada e em formato claro e completo;
✓ Acesso aos seus dados pessoais, por meio do envio de cópias impressas ou eletrônicas das suas informações;
✓ Correção de seus dados pessoais, quando incompletos, inexatos ou desatualizados;
✓ Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de seus dados pessoais, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
✓ Portabilidade das suas informações a outro fornecedor de serviços ou produto;
✓ Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
✓ Revogação do seu consentimento;
✓ Informação sobre as entidades, públicas e privadas, com quem compartilhamos seus dados pessoais.

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nesse Aviso, poderá acionar o DPO através do e-mail dpo@tuttisaude.com.br. O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.

Para atender as suas solicitações, vamos precisar coletar algumas informações para verificar a sua identidade, evitando possíveis fraudes e que um terceiro se passe por Você.

Esteja ciente, também, de que esses direitos não são absolutos e nem sempre poderemos atender as suas solicitações, como, por exemplo, no caso de um pedido de eliminação de dados pessoais que precisamos manter para cumprir com obrigações legais e/ou regulatórias, ou para exercer nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Nessa hipótese, o Cliente será devidamente informado acerca da inviabilidade do atendimento à sua requisição, bem como das razões de justificam a negativa.

7. Atualizações

A Tutti Saúde, a qualquer tempo e sem aviso prévio, poderá revisar este Aviso de Privacidade e alterar seu conteúdo, acrescentando ou removendo disposições. Por isso, sempre consulte o nosso Site ou aplicativo para verificar a última versão deste Aviso de Privacidade.

8. Contato

Quaisquer dúvidas relacionadas a este Aviso de Privacidade devem ser encaminhadas ao nosso
time Encarregado por meio do canal dpo@tuttisaude.com.br.

Data da última atualização do termo de uso: 21/03/2023.

Definições:
Para facilitar o entendimento dos termos contidos neste Aviso de Privacidade e nos demais
documentos relacionados, recomendamos que consulte as definições abaixo:

Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerando os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. Assim, o dado deixa de ser considerado um dado pessoal.
Cliente: É a pessoa natural ou jurídica que compartilha os seus Dados Pessoais com a Tutti Saúde com o objetivo de obter prestação de serviço por meio desta.
Controlador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, a Tutti Saúde é controladora dos seus dados pessoais.
Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. Ou seja, qualquer informação que identifique o Cliente, como, por exemplo, nome, RG, CPF, número da carteirinha, endereço etc.
Dado Pessoal Sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural. Aqui estamos falando de relatórios médicos, diagnósticos, pedidos de exames e/ou procedimentos, dados biométricos, dentre outros.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos usuários na Internet.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Federal nº. 13.709/2018.
Logs: Registos de atividades dos usuários efetuadas no Site.
Site: O endereço eletrônico dos sites Tutti Saúde e seus subdomínios.
Titular de Dados: Pessoa natural a quem se refere, os dados pessoais que são objeto de tratamento – neste caso, Você.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como, por exemplo, coleta,
utilização, acesso, reprodução, compartilhamento, arquivamento, armazenamento, eliminação etc.